Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

TJ reconhece união homoafetiva

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Resistência ao Exército convém a Lula

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin